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Se exigido o emprego do uniforme pelo produção o será fornecido e pago pelo empregador não a ser considerado como salário utilidade.

Aos estabelecimentos e demais entidades abrangidas através Classe econômica é facultado o pagamento Destes salários do seus funcionários atravfois de agência bancária, mediante depósito em conta inbridual por cada profissional havendo agência ou posto bancário na localidade, sendo vedados cheques do terceiros.

Quando sobrevier redução DE atividades em cursos livres o salário Destes Instrutores, em tais períodos, será pago pelo valor da média dos últimos12 (doze) meses, bem tais como este pagamento do 13º Salário.

O empregador deverá comunicar ao SENALBA, em cuja base territorial tiver a sua própria sede, com antecedência mínima por 30 (trinta) tempo, a data da realizaçãeste DE eleições de modo a a administração da "Comissão Interna por Prevenção de Acidentes -CIPA", para que este SENALBA motive os seus associados a dela participarem.

Seroada dispensados da assinatura ou registro do freqüência ao manejorefregatráfego ESTES diretores da FITEDECA/RS-SC quando se afastarem para atender obrigações inerentes ao exercício do mandato sindical, isento prejuízo do salário ou do tempo do serviçeste, mediante comprovação pelo prazo do 48h (quarenta e oito horas) após o retorno ao trabalho.

Pelo ato do pagamento das verbas rescisórias, este empregador deverá entregar, de modo a deter direito a assistência sindical, ESTES seguintes papelada: Carta do Preposto utilizando poderes específicos de modo a representar a empresa pelo ato da homologação; Apresentação da carta-aviso (aviso prévio); Termo do Rescisãeste do Contrato de Trabalho, em 5 vias, segundo o modelo de TRCT previsto no anexo I da portaria nº 1621 por 14 do julho por 2010 da MTE (HOMOLOGNET),obrigatória a partir por 01/01/2011, sob pena do nãeste ser realizado o ato do assistência; Ficha ou Livro de Registro do Empregados devidamente atualizado; Guias do Recolhimentos (GR) do FGTS e por Contribuiçãeste Social, prevista no art. 1º, da Lei Complementar nº 110, por 29 do junho por 2001, devidos na vigência do contrato por produção; Comprovante por pagamento, na rescisãeste sem justa causa, da indenizaçãeste do FGTS, na alíquota de quarenta% (quarenta por cento), e da Contribuiçãeste Social, na alíquota por 10% (dez por cento), incidentes Acerca o montante do todos ESTES depósitos por FGTS devidos na vigência do contrato de manejorefregatráfego, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros remuneratórios, nãeste se deduzindo, para este cálculo, saques ocorridos; Relaçãeste de Empregados (RE) e este extrato do FGTS atualizado; CTPS do empregado devidamente atualizada; Seguro-desemprego - CD; Exame mé especialmentedico demissional na MANEIRA do inciso 7.

A cave Isto adoçãeste, revisão e/ou modificação por Planos do Cargos e Salários pelo empregador deterá a participação Destes(as) empregados(as) atravé especialmentes por 1 (1) delegado eleito especialmente para tal fim em Assemblfoiia Global promovida pelos SENALBAs.

Os empregadores ficam obrigados a recolher de modo a o SECRASO-RS, às suas expensas, a quantia correspondente a 4% (quatro por cento) do Perfeito bruto da folha por pagamento Destes seus empregados, já reajustada através presente Convenção Coletiva por Trabalho.

A empresa qual descumprir cláusulas desta Convenção, arcará com vá para o meu site a multa equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo regional,(grupo três)a partir de de que inexistente na legislaçãeste multa especíTeimavive e em valor elevado, a favor da Parcela prejudicada (empregado ou SELFOTO/RS-SC).

4.54.1.- Pelo ano seguinte, quando for instituído o novo salário mínimo nacional, caso haja empregados que fiquem utilizando salário base inferior ao determinado pelo Governo Federal, ESTES empregadores deverão automaticamente adimplir usando este valor Nacional até a formalização da nova Convençãeste Coletiva do Trabalho, quando será aplicado reajuste salarial aos pisos da categoria e atualizados os valores abaixo alinhados:

Ocorrendo obrigatoriedade imperiosa, seja para executar, face motivo de força maior, seja de modo a atender à realização ou conclusão de serviçESTES inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto ao empregador, a jornada laboral excedente será remunerada com o adicional por 50% (cinqüenta por cento) de modo a as 2 (duas) primeiras horas e por 100% (cem por cento) para declaração oficial as demais, Derivado do este salário-hora do respectivo empregado.

O reajustamento salarial devido para o empregado admitido após a data-base revisanda deterá saiba como limite este salário reajustado do empregado exercente do mesmo cargo ou funçãeste admitido até o POR DIA anterior a data-base revisanda. Na hipótese do empregado nãeste deter paradigma ou em se tratando por entidade empregadora constituída após a data-base revisanda, será adotado este critfoirio de proporcionalidade do reajustamento e do aumento devidos à razão do 1/12 (um doze avos) destes por mês trabalhado, contando-se tais como mês completo a fraçãeste igual ou superior a 15 (quinze) tempo.

4.33.2 - Estabelecem as partes que este nosso benefício nãeste terá natureza salarial, nãeste integrando o salário ou remuneração Destes empregados de modo a qualquer efeito, não a ser base de cálculo de modo a as contribuições previdenciárias, fiscais ou depósitos do FGTS.

Este empregador nãeste responderá pela multa estabelecida no caso do pagamento não se realizar por culpa do(a) próprio(a) empregado(a), natural tais como erro por cálculo da rescisãeste nãeste caracteriza inadimplência.